LEGISLAÇÃO
Em toda a atividade da SOL Soluções Ambientais, todas as resoluções do segmento são seguidas com rigor, como:
Lei 7.404/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lei 9.605/1998 – Sobre as punições penais e administrativas por ações que lesam o meio ambiente
Deliberação Normativa COPAM 74/2004 – Que classifica, de acordo com o seu tamanho e potencial de poluição, os empreendimentos e atividades que influenciam o meio ambiente e que são suscetíveis a autorização e licenciamento ambiental para o seu funcionamento. Com isso, são determinadas as regras de indenização para os custos de análise de pedidos, tanto de autorização como de licenciamento ambiental, entre outras providências.
NBR 8.419:1996 – Apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos
NBR 10.004:2004 – Resíduos Sólidos – Classificação
NBR 13.896:1997 – Aterros de resíduos não perigosos – Critérios para projeto, implantação e operação
